Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 11:58
Turma confirma redução de multa após transito em julgado do processo
A jurisprudência do TST e do STJ admite a redução do valor da multa sem que se caracterize violação à coisa julgada, a fim de evitar o enriquecimento ilícito.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Abril de 2014 - 11:20
Civil. Reparação de danos morais e danos materiais. Acidente de transito.
Morte de mãe e filha. Atropelamento. Condutor em estado de embriaguez e velocidade excessiva.
-
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 12:50
TJMG considera teste físico ilegal
Os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) consideraram ilegal a exigência de exame físico eliminatório em concurso público promovido pelo Estado de Minas Gerais para o preenchimento do cargo de médico legista.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 03:00
Habeas corpus preventivo. Lei 11.705/08. Alegação de risco atual e iminente de cerceamento da liberdade de locomoção.
Almejada expedição de salvo-conduto para desobrigar a realização do teste de bafômetro (etilômetro
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Fornecimento de bebida alcoólica a menores.
Denúncia por crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 16:20
Justa causa. Configuração. Divergência jurisprudencial.
Especificidade.
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 09:30
Mantida classificação de homicídio doloso em acidente de trânsito com vítima fatal
, em decorrência de acidente causado na condução de uma camionete após a ingestão de bebida alcoólica
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 16:17
Teste de Tiririca é facultativo
Caso as provas não forem consideradas satisfatórias, o Juiz poderá dar continuidade ao processo por meio de depoimentos de testemunhas
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 19:45
Candidato pede reexame de teste físico
O Tribunal não concedeu o recurso, movido por um então candidato ao cargo de Soldado da Polícia Militar, o qual argumentava que o examinador dos testes físicos não procedeu corretamente
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 10:08
Ação penal deve transcorrer independente de teste
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu as argumentações contidas na Apelação nº 119121/2009, interposta pelo Ministério Público Estadual, e reformou sentença de Primeira Instância, determinando o retorno de uma ação penal ao Juízo de Primeiro Grau para regular trâmite, a fim de que seja apurado o caso envolvendo direção perigosa de um motorista que estaria dirigindo sob influência de álcool.
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 12:00
Paraná deve ter teste gratuito de paternidade
Governo assinou acordo para instalação de laboratório. Trabalhos devem começar em março de 2010.
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:47
Publicidade de bebida alcoólica não deve mais conter apelo sexual.
Entraram em vigor ontem (10) as novas regras que o Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar) definiu para a propaganda de bebidas alcoólicas.
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 17:30
CCJ aprova projeto que restringe venda de bebida alcoólica
de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei 810/95 para restringir a venda de bebida alcoólica
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 11:05
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 11:30
Associação dos Magistrados do Estado do Pará lamenta procedimentos da OAB e se solidariza com os magistrados atingidos
Nota da AMEPA também denuncia e repudia a partidarização da Ordem
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 18:00
MPRJ denuncia pastor por estupro
O acusado teria dito a uma adolescente que ela tinha um câncer, o qual fora revelado a ele por Deus e só teria cura se a vítima mantivesse relações sexuais com ele
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 11:10
Homem que atropelou ciclista em Tambaú é condenado por homicídio culposo
Réu não possuía CNH e ingeriu bebida alcoólica.
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 10:04
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Maio de 2013 - 12:50
Teste anti-HIV. Resultados falso-positivos.
Gestante e puérpera. Dever de cautela. Responsabilidade do ente público.
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 18:30
Reprovados em teste psiquiátrico permanecem em concurso
Os candidatos teriam sido desclassificados por serem portadores de patologias, mas não foi explicito a enfermidade presente nos candidatos que os impossibilitaria de continuar participando do certame